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RESUMO: A responsabilidade civil Destes filhos em relação aos pais idosos é 1 tema polêmico. É certo qual os filhos têm a obrigação por prestar assistência material aos pais idosos, quando estes não tiverem recursos suficientes para a subsistência.

Entretanto, afirma de que a teoria a ser aplicada é a teoria do risco volante. Por tal teoria, as excludentes de responsabilidade sãeste admitidas em benefício daquela de que, em razãeste por sua própria profissão ou atividade, é potencialmente geradora por risco ao meio ambiente.

De modo a haver este estrago indenizável é necessária a conjugaçãeste dos requisitos a seguir: a) a violação por 1 interesse jurídico (patrimonial ou extrapatrimonial); b) certeza do dano; c) subsistência do dano(12).

O primeiro elemento da responsabilidade civil é a conduta humana (positiva ou negativa), orientada pela vontade do agente, qual desemboca pelo dano ou prejuízo(6). Para qual haja o dever por indenizar é necessário uma ação ou omissão de que infrinja 1 dever legal, contratual ou social(7).

De pacto utilizando Gina Copola, "ocorre de que, nos quadros em de que se verificar a ocorrência do dano por responsabilidade das pessoas jurídicas por direito público, será em algum momento investigada a culpabilidade do agente qual praticou o ato danoso.

Nessas ocasiões, discute-se se é devido ao funcionário o valor do seu salário ou quais as medidas que devem ser tomadas através empresa.

Apesar Destes esforços legislativos, a realidade mostra que, não raro, muitos pais idosos são abandonados pelos filhos, de que lhes negam prestar assistência material e, especialmente, assistência imaterial (ou afetiva). Segundo Simone por Beauvoir, A dificuldade do encarar a própria velhice utilizando as suas limitações e angústias e, talvez, a mesma dificuldade clique aqui por se pensar o futuro, por se deter consciência da passagem do tempo e da existência leva muitos preferirem pensar na morte dizendo "morrerei previamente do ficar velho", porque não conseguem encarar esse fantasma.

Decisão em contrário infringiria este disposto pelo artigo 1003, parágrafo único e artigo 1032, do Palavra Civil Brasileiro, onde está definido confira aqui de maneira clara o termo inicial de modo a a contagem do prazo decadencial da responsabilidade dos ex-apenascios, de que é a contar da averbação do ato no registro da empresa.

Por essa teoria, a responsabilidade Teimavive limitada somente às hipóteses de danos verificados na exploraçãeste por atividade lucrativa, ficando vinculadas apenas as vizinhos de que tiram destemido tipo por visualize-o proveito econômico na exploração do uma atividade, admitindo identicamente conjuntamente as excludentes do responsabilizaçãeste, tais como o caso fortuito e a força maior, este fato lacaio pela vítima, entre outros.

Porfoim, Rui Stoco entende qual "não sendo proibida determinada atividade e tendo agido a pessoa segundo o comportamento normal, sem intenção por causar estrago ao meio ambiente, mostra-se equívoco invocar a Lei nº seis.

Nesse caso, se um dano causado a outrem é oriundo do um descumprimento por uma cláusula do contrato, diz-se contratual a responsabilidade. Ao revé especialmentes, se o dano decorrer do um ato ilícito qualquer, tirante as situações contratuais, diz-se de que a responsabilidade é extracontratual ou aquiliana.

Se 1 estrago causado a outrem é oriundo do 1 descumprimento por uma cláusula do contrato, diz-se contratual a responsabilidade. Ao revés, se o dano decorrer do um ato ilícito qualquer, tirante as situações contratuais, diz-se qual a responsabilidade é extracontratual ou aquiliana.

Em nossa opiniãeste, este jurista português João por Matos Antunes Varela é um produto de o melhor conceito dessa modalidade de perigo. Diz ele que "quem utiliza em seu proveito coisas perigosas, quem introduz na empresa elementos cujo regalia possui ESTES seus riscos; numa palavra, quem cria ou mantfoim 1 perigo em proveio próprio, deve suportar as consequências prejudiciais do seu emprego, já qual deles colhe este principal benefício (ubi emolumentum, ibi onus; ubi commodum, ibi incommodum)"(19).

É objetiva, quando for fundada pelo perigo, sendo irrelevante a conduta culposa ou dolosa do ofensor. Cá, basta este nexo causal entre a conduta do agente e o estrago experimentado pela vítima(18).

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